Que cuidados tomar ao comprar um imóvel?

19/12/2018

A oferta de imóveis tem sido uma constante deste a última década, após o boom imobiliário, com a ampliação da oferta de crédito e, consequentemente, com o crescimento no setor da construção civil.

Sejam imóveis prontos para morar, sejam imóveis vendidos na "planta", é preciso tomar alguns cuidados ao adquiri-los, na medida em que envolve alto investimento e, em alguns casos, anos e anos de financiamento bancário.

Antes de adquirir um imóvel, é preciso antecipadamente verificar, em breve síntese, se: a) o bem pertence a quem se apresenta como dono; b) o proprietário do imóvel é moral e financeiramente idôneo; c) o negócio jurídico ofertado é válido, ou seja, não padece de vício ou nulidade?

Mas como averiguar tais informações?

O primeiro passo é procurar o Registro de Imóveis, no qual está registrado o bem que se pretende adquirir. Com a cópia da matrícula imobiliária em mãos ou portando o seu número, deve-se solicitar ao oficial de registro, pelos menos três certidões, a saber:

a) certidão atualizada da matrícula imobiliária, em que consta as informações gerais do imóvel (confrontações, proprietários, etc.);

b) certidão de ônus reais, na qual informará da existência ou inexistência de algum ônus que recaia sobre o imóvel, como, por exemplo: se o imóvel foi dado como garantia de algum financiamento; e

c) certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias que, em sendo positiva, constará a informação da existência de ação real e/ou pessoal que recaia sobre o imóvel.

Aparentemente pode parecer muito preciosismo, mas, acredite, não é.

É por meio de tais certidões que se terá informações mais precisas sobre o bem que se pretende adquirir e sobre o próprio proprietário do imóvel, além de se prevenir quanto a regularidade do negócio jurídico ofertado. Portanto, é "meio caminho andado" para quem pretende adquirir um imóvel, com alguma segurança jurídica.

Mas isso é tudo?

Não, caro leitor. Ainda falta averiguar a existência de algum débito sobre o imóvel, além da idoneidade moral e financeira do vendedor, temas que serão melhor abordados no próximos posts.